Nosso escritório tem como propósito oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, pautadas na ética, transparência e eficiência. Atuamos em todo o Estado do Rio Grande do Sul, prestando assessoria e representação em demandas que exigem dedicação técnica e visão prática.
Áreas de Atuação
Direito de Família – Atuações na relaçòes familiares e patrimoniais, Divórcio consensual e litigioso, Guarda, visitas, Pensão alimenticias (fixação, revisão e exoneração), Reconhecimento e dissolução de união estável.
Direito Empresarial – Assessoria preventiva e contenciosa para empresas, elaboração e análise de contratos, estruturação de negócios e soluções jurídicas que impulsionam o desenvolvimento empresarial.
Direito Cível – Atuação em ações de responsabilidade civil, contratos, indenizações, cobranças, posse e propriedade, sempre com foco na defesa dos interesses de nossos clientes.
Direito Trabalhista – Consultoria e representação em reclamatórias, defesa de empregadores, além de estratégias para prevenção de litígios e gestão de passivos trabalhistas.
Nossa Missão
Trabalhar lado a lado com nossos clientes, oferecendo um atendimento próximo, acessível e comprometido com resultados. O objetivo é transformar desafios jurídicos em soluções seguras, garantindo confiança e tranquilidade em cada etapa.
Nosso escritório oferece atendimento especializado e humanizado em Direito de Família, com foco na resolução eficiente e segura de conflitos familiares. Atuamos com ética, discrição e sensibilidade, entendendo que cada caso envolve sentimentos, vidas e histórias únicas. Divórcio Consensual e Litigioso Seja de forma consensual ou litigiosa, o divórcio exige atenção jurídica qualificada. Divórcio consensual: Quando há acordo entre as partes sobre todos os termos (partilha, guarda, pensão etc.), o processo pode ser rápido, inclusive por via extrajudicial (em cartório), se não houver filhos menores. Divórcio litigioso: Quando não há consenso entre os conjuges, atuamos com firmeza na defesa dos seus direitos, buscando soluções justas e respeitosas, sempre priorizando o diálogo, mas preparados para litigar quando necessário. Guarda dos Filhos A guarda é um dos temas mais delicados no Direito de Família. Nosso compromisso é garantir que o melhor interesse da criança ou adolescente seja respeitado. Atuamos em: Guarda unilateral ou compartilhada Regulamentação de visitas Revisão de acordos de guarda Buscamos sempre promover a convivência saudável entre pais e filhos, com equilíbrio e responsabilidade. Pensão Alimentícia A pensão alimentícia envolve a subsistência de quem dela necessita. Oferecemos assessoria tanto para quem precisa receber quanto para quem deve pagar, nos seguintes casos: Fixação de pensão Revisão de valores Execução de dívidas alimentares Extinção da obrigação alimentar Trabalhamos para garantir que os valores estipulados estejam de acordo com a realidade financeira das partes e com as necessidades do alimentando. Inventários e Partilhas A perda de um ente querido traz consigo responsabilidades legais. Atuamos com sensibilidade e agilidade na condução de: Inventários judiciais e extrajudiciais Planejamento sucessório Partilha de bens Nosso objetivo é assegurar uma partilha justa, dentro da legalidade, reduzindo o impacto emocional e burocrático do momento.
Defendemos seus direitos com firmeza e conhecimento. Atuamos de forma estratégica e comprometida em causas trabalhistas, sempre em busca da justiça e da valorização das relações de trabalho, seja para empregados ou empregadores. Justa Causa e Reversão A demissão por justa causa é a penalidade mais severa prevista na legislação trabalhista e só deve ser aplicada em casos graves e devidamente comprovados. Para o trabalhador: analisamos se a dispensa por justa causa foi aplicada corretamente e buscamos a reversão da justa causa, com restituição de direitos como aviso prévio, FGTS, 13º, férias e demais verbas rescisórias. Para o empregador: oferecemos consultoria para garantir que a justa causa seja aplicada de forma legal, com respaldo documental e jurídico, evitando ações trabalhistas indevidas. Demais Atividades em Direito do Trabalho Nosso escritório presta assessoria completa em todas as questões trabalhistas, com foco na solução de conflitos, redução de riscos e garantia de direitos. Atuamos em: Reclamações trabalhistas Verbas rescisórias (férias, 13º, horas extras, FGTS, etc.) Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho Acidente de trabalho e doenças ocupacionais Estabilidade provisória (gestante, acidente do trabalho, CIPA, entre outras) Reconhecimento de vínculo empregatício Consultoria preventiva para empresas Acordos judiciais / extrajudiciais e mediação de conflitos
O Direito Civil está presente em praticamente todos os aspectos da vida em sociedade. Nosso escritório atua de forma estratégica e personalizada para garantir a proteção dos seus direitos nas mais diversas relações civis, com foco na prevenção de conflitos, solução de litígios e segurança jurídica. Com ética, comprometimento e profundo conhecimento da legislação, oferecemos suporte completo em questões que envolvem pessoas físicas e jurídicas. Nossas principais áreas de atuação incluem: Cobranças e Execuções Judiciais Ações de cobrança, execução de dívidas, recuperação de crédito e defesa em execuções. Contratos Elaboração, análise e revisão de contratos civeis e comerciais, com foco na clareza, equilíbrio e segurança jurídica. Responsabilidade Civil Indenizações por danos morais e materiais decorrentes de acidentes, negligência, descumprimentos contratuais, entre outros. Direito do Consumidor Defesa de consumidores e fornecedores em casos de vícios de produtos, cláusulas abusivas, cobranças indevidas e demais conflitos de consumo. Posse e Propriedade Ações possessórias, usucapião, reintegração de posse, disputas de vizinhança, entre outras demandas relacionadas a imóveis. Obrigações e Direitos Atuação em casos que envolvem obrigações contratuais e extracontratuais, inadimplementos e revisão de cláusulas.
Oferecemos serviços completos de consultoria e assessoria jurídica preventiva e estratégica, voltados tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, com foco na prevenção de conflitos, segurança legal nas decisões e redução de riscos. Com conhecimento técnico atualizado e atuação multidisciplinar, trabalhamos lado a lado com nossos clientes, auxiliando na tomada de decisões mais seguras, fundamentadas na legislação e na jurisprudência atual. Consultoria Jurídica A consultoria jurídica tem caráter preventivo, voltada para orientação técnica e análise de situações específicas antes que elas se tornem um problema. É indicada para: Análise de contratos e documentos Orientações sobre direitos e deveres legais Planejamento estratégico para empresas e profissionais Elaboração de pareceres jurídicos Apoio em processos administrativos ou negociações Assessoria Jurídica A assessoria jurídica é voltada para um acompanhamento contínuo, oferecendo suporte jurídico no dia a dia de empresas, profissionais liberais ou pessoas físicas que precisam de apoio constante em suas demandas legais. Suporte jurídico mensal para empresas e empresários Apoio na gestão de riscos legais Elaboração e revisão de contratos, políticas internas e regulamentos Representação em negociações extrajudiciais Apoio jurídico na gestão de colaboradores, fornecedores e clientes
O escritório do Dr. Apoena Medeiros foi fundamental na análise da viabilidade comercial da minha empresa, oferecendo uma visão jurídica estratégica que trouxe segurança e clareza para as minhas decisões.
O advogado Apoena Medeiros tem prestado assessoria e consultoria jurídica essenciais para minha empresa, sempre com profissionalismo, clareza e soluções eficazes.
O advogado Dr. Apoena Medeiros conduziu o processo de recuperação judicial da minha empresa com excelência, devolvendo segurança e dignidade financeira ao nosso negócio.
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